ADVOGADO(A) PL
Grupo EPR
Descrição da Vaga
Se você está em busca de um novo desafio profissional e deseja integrar um ambiente dinâmico e colaborativo, temos uma oportunidade que pode ser perfeita para você. Buscamos pessoas que valorizam a ética, a inovação e a excelência no que fazem. Aqui, sua voz será ouvida, e suas ideias terão espaço para florescer. Ao se juntar a nós, você terá a chance de trabalhar ao lado de uma equipe talentosa, comprometida com a construção de soluções eficazes e com o desenvolvimento contínuo. Se você é apaixonado(a) pelo campo jurídico e tem o desejo de contribuir para o sucesso de um time que busca constantemente a melhoria e a evolução, não perca tempo e venha nos conhecer. Esta é a sua oportunidade de fazer a diferença e crescer em um ambiente que valoriza a diversidade de pensamentos e experiências. Estamos ansiosos para conhecer você!
Principais Responsabilidades:Assegurar que a
legislação seja cumprida, através de orientação jurídica às diversas área da
empresa, a fim de garantir a conformidade dos processos e eliminação de riscos.Analisar as peças
processuais e a linha de defesa empregada pelos escritórios externos nos
processos ativos e passivos da Concessionária, utilizando técnicas jurídicas,
com objetivo de garantir o êxito ou o menor impacto possível nas demandas.Realizar defesas para autuações dos órgãos
reguladores e fiscalizadores, com o emprego de subsídios captados das áreas
internas da Concessionária, visando o arquivamento dos processos
administrativos.Elaborar, analisar e aprovar cláusulas de
contratos e procurações relacionados às atividades da Concessionária que
demandem formalização por meio de instrumentos legais, a fim de garantir a
conformidade da ação.Elaborar, analisar e
aprovar ofícios e notificações destinados a fornecedores, órgãos reguladores,
fiscalizadores, prefeituras e demais stakeholders, com base na legislação,
costumes, jurisprudência e doutrina aplicáveis, assegurando a retidão e a
qualidade dos documentos.Analisar os
ressarcimentos recebidos do ponto de vista jurídico, analisando as evidências
enviadas e a legislação vigente, a fim de minimizar as demandas judiciais, bem
como cumprir com a legislação vigente.
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